Slide Oportunidades

Objetivo

Os projetos de Inovação Produtiva têm como objetivo apoiar o investimento empresarial em atividades inovadoras – tanto ao nível do processo, como do produto – e o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

 

São elegíveis as seguintes tipologias de projeto:

– A criação de um novo estabelecimento;

– O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;

– A alteração fundamental do processo global de produção de um
estabelecimento existente;

– A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos
não produzidos anteriormente no estabelecimento.

 

São considerados projetos de inovação que visem pelo menos um dos seguintes objetivos:

– Inovação de Produto;

– Inovação de Processo;

– Inovação de Marketing;

– Inovação Organizacional.

Entidades beneficiárias

Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. 

Área Geográfica de aplicação

O presente Aviso de concurso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios baixa densidade). 

Âmbito Setorial

São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência (valorizadas no Mérito do Projeto) aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. 

Despesas Elegíveis

a) Ativos corpóreos constituídos por:

– Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;

– Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

 

b) Ativos incorpóreos constituídos por:

– Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

– Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

– Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim. 

 

c) Outras despesas de investimento, até ao limite de 20%, do total das despesas elegíveis do projeto(apenas paraPME’s): 

– Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;

– Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento. 

 

Os projetos dos setores do turismo e da indústria, podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados no âmbito da atividade inovadora incorporada no projeto, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o adquirente. 

Taxas de financiamento dos projetos 

A taxa de financiamento dos projetos no âmbito deste Aviso é obtida a partir da soma das seguintes parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 75%:  

 

a) Taxa Base: 

Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 pontos percentuais (p.p.); 

Para as restantes situações: 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas. 

 

b) Majorações: 

«Baixa Densidade» – 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade, nos termos definidos na deliberação da CIC Portugal 2020 (Territórios baixa densidade); 

«Prioridades de políticas setoriais» para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros que: 

– Desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos – 5 p.p.;  

– Desenvolvam o projeto em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática – 5 p.p. 

 

«Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados (qualificação igual ou superior ao nível 6 de acordo com a Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho), atribuída quando se verifique a Criação líquida de emprego altamente qualificado no pós-projeto: 

– Micro e pequenas empresas: >10 Postos de trabalho

– Média Empresa: >15 Postos de trabalho

– Grande Empresa: >30 Postos de trabalho

Natureza do apoio 

a) 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;

b) 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado ao instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (a Linha Capitalizar Mais).

 

No caso de projetos de Não PME ou de projetos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros, a totalidade do apoio calculado de acordo com o ponto anterior será atribuído através de um incentivo não reembolsável no âmbito do SI Inovação. 

Fale connosco

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Os nossos especialista podem o ajudar. independentemente da fase em que se encontra.

 

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